PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Telefone: (27)3265-2925


SIDs para LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Os SID´s deverão ser preenchidos por profissionais habilitados, com o recolhimento das ART´S correspondentes das atividades a serem licenciadas

(clique abaixo para baixar o arquivo desejado)


Documentos necessários para Licenciamento de Loteamentos
Carta Consulta de Viabilidade Ambiental Urbanistica


Documentos necessários para requerimento de licença
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de dispensa de licenciamento
Requerimento de anuência
Requerimento de autorização ambiental
Requerimento de acesso a processos
Termo de responsabilidade Ambiental Autorização Ambiental
Termo de responsabilidade Ambiental Dispença de Licenciamento
Termo de responsabilidade Ambiental Licença Simplificada
Termo de responsabilidade Ambiental Licença Classe I
Termo de responsabilidade Ambiental Licença Classe II

Formulário de Requerimento de Devolução de Taxa

(O requerimento deverá ser preenchido juntamente com o SID abaixo)

FORMULÁRIOS DO SID (SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DIAGNÓSTICO)

1_Extração_Mineral.zip
2_Atividades_Agropecuárias.zip
3_Indústria_de_Produtos_Minerais_Não_Metálicos.zip
5_Indústria_Metalmecânica.zip
6_Indústria_de_Material_Elétrico_e_de_Comunicação.zip
8_Indústria_de_Madeira_e_Mobiliário.zip
11_Indústria_Química.zip
12_Indústria_de_Produtos_de_Materiais_Plásticos.zip
15_Indústria_de_Produtos_Alimentares.zip
18_Uso_e_Ocupação_do_Solo.zip
23_Serviços_de_Saúde_Áreas_Afins.zip
24_Atividades_Diversas.zip


Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Simplificado

Atividades dispensadas de licenciamento Ambiental Conforme Decreto Municipal nº. 1461/2014



CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL

Cadastro p/ Técnico Ambiental Pessoa Física.zip

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