PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Telefone: (27)3265-2925


SIDs para LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Os SID´s deverão ser preenchidos por profissionais habilitados, com o recolhimento das ART´S correspondentes das atividades a serem licenciadas

(clique abaixo para baixar o arquivo desejado)

Documentos necessários para requerimento de licença
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de dispensa de licenciamento
Requerimento de anuência
Requerimento de autorização ambiental
Requerimento de acesso a processos
Termo de responsabilidade Ambiental Autorização Ambiental
Termo de responsabilidade Ambiental Dispença de Licenciamento
Termo de responsabilidade Ambiental Licença Simplificada
Termo de responsabilidade Ambiental Licença Classe I
Termo de responsabilidade Ambiental Licença Classe II

(O requerimento deverá ser preenchido juntamente com o SID abaixo)

FORMULÁRIOS DO SID (SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DIAGNÓSTICO)

1_Extração_Mineral.zip
2_Atividades_Agropecuárias.zip
3_Indústria_de_Produtos_Minerais_Não_Metálicos.zip
5_Indústria_Metalmecânica.zip
6_Indústria_de_Material_Elétrico_e_de_Comunicação.zip
8_Indústria_de_Madeira_e_Mobiliário.zip
11_Indústria_Química.zip
12_Indústria_de_Produtos_de_Materiais_Plásticos.zip
15_Indústria_de_Produtos_Alimentares.zip
18_Uso_e_Ocupação_do_Solo.zip
23_Serviços_de_Saúde_Áreas_Afins.zip
24_Atividades_Diversas.zip

Atividades dispensadas de licenciamento Ambiental Conforme Decreto Municipal nº. 1461/2014



CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL

Cadastro p/ Técnico Ambiental Pessoa Física.zip

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